{"id":2375,"date":"2026-02-19T12:16:14","date_gmt":"2026-02-19T11:16:14","guid":{"rendered":"https:\/\/desarrollo5.agenciabai.es\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2026-03-06T22:57:40","modified_gmt":"2026-03-06T21:57:40","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/caceres2031.org\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. INFORMA\u00c7\u00c3O AO UTILIZADOR<\/strong><\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Cons\u00f3rcio C\u00e1ceres 2031 \u00e9 o RESPONS\u00c1VEL pelo tratamento dos dados pessoais do UTILIZADOR e informa-o de que estes dados ser\u00e3o tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016\/679, de 27 de abril (RGPD), e na Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Para que tratamos os seus dados pessoais e por que o fazemos?<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o formul\u00e1rio onde tenhamos obtido os seus dados pessoais, iremos trat\u00e1-los de forma confidencial para os seguintes fins:<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No formul\u00e1rio Contacto:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Dar resposta \u00e0s consultas ou a qualquer tipo de pedido que seja efetuado pelo utilizador atrav\u00e9s de qualquer uma das formas de contacto disponibilizadas na p\u00e1gina web do respons\u00e1vel.<br\/>(pelo interesse leg\u00edtimo do respons\u00e1vel, art. 6.1.f RGPD)<\/li>\n\n\n\n<li>Enviar comunica\u00e7\u00f5es comerciais publicit\u00e1rias por e-mail, fax, SMS, MMS, redes sociais ou qualquer outro meio eletr\u00f3nico ou f\u00edsico, presente ou futuro, que possibilite a realiza\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es comerciais. Estas comunica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas pelo respons\u00e1vel e estar\u00e3o relacionadas com os seus produtos e servi\u00e7os, ou dos seus colaboradores ou fornecedores, com os quais este tenha alcan\u00e7ado algum acordo de promo\u00e7\u00e3o. Neste caso, os terceiros nunca ter\u00e3o acesso aos dados pessoais. (pelo consentimento do interessado, 6.1.a RGPD)   <\/li>\n\n\n\n<li>Realizar an\u00e1lises estat\u00edsticas e estudos de mercado. (pelo interesse leg\u00edtimo do respons\u00e1vel, art. 6.1.f RGPD) <\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Durante quanto tempo guardaremos os seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ser\u00e3o conservados durante n\u00e3o mais tempo do que o necess\u00e1rio para manter a finalidade do tratamento ou existam prescri\u00e7\u00f5es legais que determinem a sua cust\u00f3dia e, quando j\u00e1 n\u00e3o for necess\u00e1rio para tal, ser\u00e3o eliminados com medidas de seguran\u00e7a adequadas para garantir a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados ou a destrui\u00e7\u00e3o total dos mesmos.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A quem facultamos os seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o est\u00e1 prevista nenhuma comunica\u00e7\u00e3o de dados pessoais a terceiros, salvo, se for necess\u00e1rio para o desenvolvimento e execu\u00e7\u00e3o das finalidades do tratamento, aos nossos fornecedores de servi\u00e7os relacionados com comunica\u00e7\u00f5es, com os quais o RESPONS\u00c1VEL tem subscritos os contratos de confidencialidade e de encarregado de tratamento exigidos pela normativa vigente de privacidade.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Quais s\u00e3o os seus direitos?<\/strong><br\/>Os direitos que assistem ao UTILIZADOR s\u00e3o:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Direito a retirar o consentimento em qualquer momento.<\/li>\n\n\n\n<li>Direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, portabilidade e elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados, e de limita\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o ao seu tratamento.<\/li>\n\n\n\n<li>Direito a apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o perante a autoridade de controlo (www.aepd.es) se considerar que o tratamento n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com a normativa vigente.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Dados de contacto para exercer os seus direitos:<\/em><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br\/>Cons\u00f3rcio C\u00e1ceres 2031. Plaza de la Concepci\u00f3n, n.\u00ba 4, 10003 C\u00e1ceres, Espanha. hello@caceres2031.org  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>2. CAR\u00c1TER OBRIGAT\u00d3RIO OU FACULTATIVO DA INFORMA\u00c7\u00c3O FORNECIDA PELO UTILIZADOR<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os UTILIZADORES, mediante a marca\u00e7\u00e3o das caixas correspondentes e a introdu\u00e7\u00e3o de dados nos campos, marcados com um asterisco (*) no formul\u00e1rio de contacto ou apresentados em formul\u00e1rios de descarga, aceitam expressa e de forma livre e inequ\u00edvoca que os seus dados s\u00e3o necess\u00e1rios para atender ao seu pedido, por parte do prestador, sendo volunt\u00e1ria a inclus\u00e3o de dados nos campos restantes. O UTILIZADOR garante que os dados pessoais fornecidos ao RESPONS\u00c1VEL s\u00e3o verdadeiros e responsabiliza-se por comunicar qualquer modifica\u00e7\u00e3o dos mesmos. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O RESPONS\u00c1VEL informa que todos os dados solicitados atrav\u00e9s do website s\u00e3o obrigat\u00f3rios, uma vez que s\u00e3o necess\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o \u00f3timo ao UTILIZADOR. Caso n\u00e3o sejam fornecidos todos os dados, n\u00e3o se garante que a informa\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os fornecidos sejam completamente ajustados \u00e0s suas necessidades. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>3. MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Que, em conformidade com o disposto nas normativas vigentes em prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, o RESPONS\u00c1VEL est\u00e1 a cumprir todas as disposi\u00e7\u00f5es das normativas RGPD e LOPDGDD para o tratamento dos dados pessoais da sua responsabilidade, e manifestamente com os princ\u00edpios descritos no artigo 5.\u00ba do RGPD, pelos<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">quais s\u00e3o tratados de forma l\u00edcita, leal e transparente em rela\u00e7\u00e3o ao interessado e adequados, pertinentes e limitados ao necess\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o aos fins para os quais s\u00e3o tratados.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O RESPONS\u00c1VEL garante que implementou pol\u00edticas t\u00e9cnicas e organizativas apropriadas para aplicar as medidas de seguran\u00e7a que estabelecem o RGPD e a LOPDGDD com o objetivo de proteger os direitos e liberdades dos UTILIZADORES e comunicou-lhes a informa\u00e7\u00e3o adequada para que possam exerc\u00ea-los.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre as garantias de privacidade, pode dirigir-se ao RESPONS\u00c1VEL atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio C\u00e1ceres 2031. 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